19 AGO
NR-12 - Debate com auditores fiscais no Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 01/07/2014 - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, promoveu na manhã desta sexta-feira (01/08), na SRTE/RJ reunião com o superintendente regional e diversos auditores fiscais do Trabalho (AFTs) para debater a aplicação da Norma Regulamentadora 12 (NR 12) e seu processo fiscalizatório.
O ministro destacou que “a função primordial do ministério não é punir, mas orientar. Devemos buscar soluções”, salientou, complementando que é fundamental estimular a criação de fontes de recursos para auxiliar as empresas que apresentam dificuldades de cumprir a NR 12. "Em conjunto com as representações sindicais e empresariais, analisaremos as mudanças para aperfeiçoar esses mecanismos existentes”, afirmou.
Para o superintendente regional, Antonio Albuquerque, os resultados alcançados pelos auditores fiscais são bastante positivos. "Os AFTs da SRTE/RJ vêm conquistando resultados positivos em diversas áreas econômicas por todo o estado. Através dos procedimentos especiais de fiscalização e dos seminários de conscientização, mudamos o panorama. Nas pedreiras de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense, conseguimos a realidade dos trabalhadores. A partir das parcerias com faculdades, empresas e prefeituras, foram criados novos equipamentos para garantir a ergonomia e a proteção do trabalhador", concluiu.
O chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalho (Segur), Narciso Guedes, detalhou as dificuldades existentes no mercado diante da norma.
"A FIRJAN foi até a Alemanha para solicitar a adaptação de diversas máquinas para indústrias do interior do Rio. Os fabricantes informaram que não seria possível. Isso mostra que devemos ter bom senso no momento de analisar cada caso. Não buscamos flexibilizar as normas”, explicou.
"No caso de uma prensa, podemos permitir a colocação de uma proteção mecânica, por exemplo, até que seja feita a instalação de um sensor eletrônico. São adequações que garantem a segurança do trabalhador e permite a continuidade das atividades da empresa", completou.
Assessoria de Imprensa/MTE
Com informações da SRTE/RJ